Proposta de Nilson Leitão de corte de despesas de custeio no Orçamento é aceita pelo relator

Proposta de Nilson Leitão de corte de despesas de custeio no Orçamento é aceita pelo relator

Na semana passada, o deputado Nilson Leitão (MT), Líder do PSDB na Câmara, apresentou proposta de corte de 20% nas despesas de custeio administrativo para o Orçamento de 2019 do Governo Federal – não afetando recursos para saúde e educação, por exemplo, ficando restrito a gastos com diárias, passagens, combustível para veículos oficiais e outras despesas semelhantes. Ontem, segunda-feira (04/06),…

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Leitão consegue assinaturas suficientes para PEC do corte de gastos

Leitão consegue assinaturas suficientes para PEC do corte de gastos

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) conseguiu as 172 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o corte de gastos públicos, elaborada por ele. Se aprovado, entre outras coisas, o projeto vai reduzir o número de deputados federais, senadores e deputados estaduais, gerando uma economia anual de mais de R$ 5 bilhões…

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Aprovado projeto de Nilson Leitão que anistia multas por farol apagado

Aprovado projeto de Nilson Leitão que anistia multas por farol apagado

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (17), o parecer do deputado Fausto Pinato (PP-SP) ao Projeto de Lei 5800/16 de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). A proposta apresentada em 12 de julho 2016, concede anistia às multas e sanções previstas no art. 250 da Lei n.º 9.503, de…

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Projeto busca inibir invasões e garantir cumprimento de reintegração de posse

O Líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), protocolou projeto de lei 10010/2018, que cria o esbulho possessório coletivo, um crime específico para invasão de imóvel urbano ou rural, público ou privado. Além disso, define prazo para o cumprimento de decisão judicial de manutenção ou reintegração de posse e permite que o dono de propriedade invadida acione as autoridades…

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Funrural tem redução de 40% na alíquota de contribuição

Depois de votação simbólica por maioria no Congresso Nacional, o PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi sancionado nesta quarta-feira (10) pelo presidente Michel Temer. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, manteve alguns benefícios aprovados pelo projeto do Congresso, como a redução de 4% para 2,5%…

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Câmara pode votar licenciamento ambiental na última semana de trabalho

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), esteve com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para pedir que o projeto de licenciamento ambiental entre na pauta ainda neste ano. “Temos um texto que, em mais de 80%, tem consenso. O que não tiver, vamos debater em plenário. Este é o sentimento não…

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Funrural: proposta segue para análise no Senado

Nesta terça-feira (12), os destaques do texto-base do Projeto de Lei 9206/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, de autoria dos deputados federais Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Zé Silva (SOL-MG), foram votados no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta abrange renegociações de dívidas para diversos setores. Débitos da agricultura familiar…

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Projeto de Nilson Leitão impede destruição de veículos, máquinas e equipamentos, durante fiscalização ambiental

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou nesta terça-feira (8), na Câmara, o Projeto de Lei 8179/2017 que visa alterar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre destruição de instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados em infração ambiental. Segundo o texto, na hipótese de…

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O que o Brasil precisa

O que o Brasil precisa

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