Funrural tem redução de 40% na alíquota de contribuição

Depois de votação simbólica por maioria no Congresso Nacional, o PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi sancionado nesta quarta-feira (10) pelo presidente Michel Temer. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, manteve alguns benefícios aprovados pelo projeto do Congresso, como a redução de 4% para 2,5%…

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Câmara pode votar licenciamento ambiental na última semana de trabalho

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), esteve com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para pedir que o projeto de licenciamento ambiental entre na pauta ainda neste ano. “Temos um texto que, em mais de 80%, tem consenso. O que não tiver, vamos debater em plenário. Este é o sentimento não…

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Funrural: proposta segue para análise no Senado

Nesta terça-feira (12), os destaques do texto-base do Projeto de Lei 9206/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, de autoria dos deputados federais Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Zé Silva (SOL-MG), foram votados no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta abrange renegociações de dívidas para diversos setores. Débitos da agricultura familiar…

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Nilson Leitão participa do lançamento do Agro + Integridade

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participou na tarde desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, do lançamento do Selo Agro + Integridade e da assinatura do Pacto pela Integridade, do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O selo é o prêmio de reconhecimento às empresas e entidades do setor que adotam…

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Presidente da FPA participa de cerimônia de posse da nova diretoria da CNA

Um dia após receber o Prêmio CNA AGRO 2017, na categoria política, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizada nesta terça-feira (12). Na ocasião, o presidente destacou o papel vital que a agricultura tem para o País,…

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Em premiação da CNA Nilson Leitão defende desburocratização do agro e modernização da legislação

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entregou na noite desta segunda-feira (11), o Prêmio Agro Brasil 2017, honraria criada para homenagear aqueles que, pelo seu trabalho, tenham contribuído para o desenvolvimento da agropecuária brasileira. O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), recebeu a premiação por conta de sua atuação no campo político. Direta e…

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Nilson Leitão recebe Prêmio CNA 2017

O Prêmio CNA Agro Brasil 2017, criado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em 2016, para homenagear anualmente profissionais, personalidades ou instituições que tenham contribuído para o desenvolvimento da agropecuária brasileira, indicou o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como destaque na categoria política. Ao buscar condições para modernização da legislação do…

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FPA pede que Temer convoque a 1ª Conferência Nacional dos Produtores Rurais Indígenas

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), a vice-presidente, deputada Tereza Cristina (Sem Partido/MS), os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC), enviaram ofício nesta quarta-feira (6) solicitando ao Presidente da República, Michel Temer, a publicação de Decreto Presidencial para instituir a realização da 1 ª Conferência Nacional dos Produtores Rurais Índigenas. O…

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Entidades assinam manifesto de apoio às alterações na Lei de Proteção de Cultivares

O alto custo e tempo para obtenção de novas cultivares acarreta também em uma perda substancial da competitividade do agronegócio brasileiro devido à concentração de mercado nas multinacionais. A falta de investimentos, bem como a falta de capacitação técnica adequada, também ajudam no aumento da informalidade e da pirataria no mercado de sementes. Nos últimos anos, os principais problemas enfrentados…

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Projeto de lei garante mais uma alternativa a produtores rurais com dívidas no Funrural

Preocupados com a insegurança jurídica e falta de alternativas aos produtores rurais, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB/MT), e o deputados Zé Silva (SD/MG), integrante da FPA, apresentaram nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei 9206/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. A proposta foi aprovada em caráter de urgência no Plenário da…

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