Proposta de Nilson Leitão de corte de despesas de custeio no Orçamento é aceita pelo relator

Proposta de Nilson Leitão de corte de despesas de custeio no Orçamento é aceita pelo relator

Na semana passada, o deputado Nilson Leitão (MT), Líder do PSDB na Câmara, apresentou proposta de corte de 20% nas despesas de custeio administrativo para o Orçamento de 2019 do Governo Federal – não afetando recursos para saúde e educação, por exemplo, ficando restrito a gastos com diárias, passagens, combustível para veículos oficiais e outras despesas semelhantes. Ontem, segunda-feira (04/06),…

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Leitão consegue assinaturas suficientes para PEC do corte de gastos

Leitão consegue assinaturas suficientes para PEC do corte de gastos

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) conseguiu as 172 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o corte de gastos públicos, elaborada por ele. Se aprovado, entre outras coisas, o projeto vai reduzir o número de deputados federais, senadores e deputados estaduais, gerando uma economia anual de mais de R$ 5 bilhões…

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Pré-candidato ao Senado, Nilson leitão lança “vaquinha virtual”

Pré-candidato ao Senado, Nilson leitão lança “vaquinha virtual”

  O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), colocou no ar nesta quarta-feira (6) um hotsite para receber contribuições financeiras (vaquinha virtual) para o seu projeto de eleição ao Senado. A plataforma escolhida pelo parlamentar é o Essent Jus, uma das que foram homologadas pela justiça eleitoral para que os candidatos recebam ajuda financeira para suas campanhas. A plataforma, aliás, é…

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Artigo – Endurecer a lei contra o crime

Artigo – Endurecer a lei contra o crime

O aumento da violência é, sem dúvida, uma das principais preocupações dos brasileiros. O crime organizado está cada vez mais aparelhado e a população exposta a todo tipo de crime. Essa é a realidade em todas as regiões do país. Enfrentar esse problema envolve ações em várias frentes. Uma delas é endurecer a legislação. E temos atuado nessa direção no…

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Rodrigo Maia promete pautar urgência para projeto de Nilson Leitão que trata de invasões e reintegração de posse

Rodrigo Maia promete pautar urgência para projeto de Nilson Leitão que trata de invasões e reintegração de posse

Em evento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na tarde desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu levar ao plenário ainda hoje, o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 10010/2018, de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que facilita a reintegração de posse em caso de invasão de imóveis…

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Artigo – A insegurança jurídica que atrasa o país

Nenhum produtor consegue fazer o que mais sabe – produzir alimentos, gerar emprego e renda – com um grupo de baderneiros ameaçando invadir sua propriedade, que é seu ganha pão e onde sua família mora. Infelizmente, essa é a realidade que vivemos no campo e, agora, também nas cidades, já que movimentos que se dizem organizações sociais diversificaram as invasões.…

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Aprovado projeto de Nilson Leitão que anistia multas por farol apagado

Aprovado projeto de Nilson Leitão que anistia multas por farol apagado

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (17), o parecer do deputado Fausto Pinato (PP-SP) ao Projeto de Lei 5800/16 de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). A proposta apresentada em 12 de julho 2016, concede anistia às multas e sanções previstas no art. 250 da Lei n.º 9.503, de…

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Artigo – O Brasil precisa de segurança política

O eleitor brasileiro tem motivos para estar impaciente. Nesses últimos anos, a política foi abalada com as investigações sobre corrupção na Operação Lava Jato. O país mergulhou na sua mais profunda crise econômica. O crime organizado ganhou espaço, os índices de violência cresceram, piorando e muito a sensação de insegurança. Num cenário de crises como este, é compreensível que as…

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Projeto busca inibir invasões e garantir cumprimento de reintegração de posse

O Líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), protocolou projeto de lei 10010/2018, que cria o esbulho possessório coletivo, um crime específico para invasão de imóvel urbano ou rural, público ou privado. Além disso, define prazo para o cumprimento de decisão judicial de manutenção ou reintegração de posse e permite que o dono de propriedade invadida acione as autoridades…

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Funrural tem redução de 40% na alíquota de contribuição

Depois de votação simbólica por maioria no Congresso Nacional, o PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi sancionado nesta quarta-feira (10) pelo presidente Michel Temer. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, manteve alguns benefícios aprovados pelo projeto do Congresso, como a redução de 4% para 2,5%…

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